TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Direito

TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE

Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: Especial
Autores: Luiza Damião Weber, Maurício Fernandes da Silva
Autor Correspondente: Luiza Damião Weber | [email protected]

Palavras-chave: proteção, futuras gerações, direito ambiental

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

A partir da necessidade de frear a estrutura social complexa e se pensar a cerca da utilização dos meios naturais e da interação do homem com a natureza. O direito serve de instrumento para ligar os vínculos e demarcar os limites entre o homem e a natureza. E é nesse palco que políticos e cientistas instituem diretrizes ao que mais tarde seria visto como o surgimento de um novo direito, comprometido com as futuras gerações, classificado como um direito fundamental de terceira dimensão, transdisciplinar e ecocêntrico. O direito ambiental propriamente dito.
Encontra-se aí o ponto de partida para a constante busca pelo equilíbrio ecológico advindo da colaboração da sociedade, economia e do próprio ambiente para se sustentar, a fim de suprir o ditame constitucional, da garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida das presentes e futuras gerações.