Através dos desafios postos na efetivação da educação formal e não-formal a partir das perspectivas legais instituídas pela Lei 9.795/99, entram em conflito a visão tradicional e a visão critica em relação a transformação da sociedade. Nesse sentido, o presente trabalho vem a problematizar alguns elementos na legislação ambiental citada, com a finalidade de pensar algumas peculiaridades trazidas por essa política educacional de âmbito ambiental. Dessa forma, infere-se a importância de se pensar sobre as possibilidades e fragilidades contidas nessa legislação, para efetivar a educação ambiental como realidade na sociedade brasileira.
