O presente artigo tem como objetivo demonstrar que o interrogatório policial, da forma como vem sendo realizado pelos agentes de polícia no Brasil, mantém a tradição inquisitória de obsessão pela confissão, considerada a principal forma de revelar a verdade real e sobre a qual gravitam os demais elementos de prova. Essa realidade se confirma pelo método “Reid”, adotado pelas polícias para a condução de interrogatórios, baseado em questionamentos confirmatórios, decorrentes de uma hipótese de culpa já consolidada, e com o objetivo principal de obter confissões, utilizando-se para tanto de técnicas coercitivas de pressão psicológica, persuasão e manipulação. Neste trabalho, serão feitas exposições acerca do método “Reid”, de forma que sua incompatibilidade com o pretenso sistema acusatório de processo penal restará evidente. Além disso, será demonstrado que o interrogatório policial, como é feito, viola as garantias asseguradas ao interrogando pelo Código de Processo Penal e pela Constituição, além de repercutirem diretamente sobre a ação penal dele decorrente. Ao final, serão analisadas três propostas para solução do problema apresentado, com fundamentos no modelo garantista de sistema acusatório, no método “Peace” de interrogatório policial e na possibilidade de registro audiovisual das declarações colhidas durante a investigação criminal.
This article aims to demonstrate that police interrogation, as it is been conduced by police officers in Brazil, keeps the inquisitorial tradition on incessant search for confession, considered the main way of revealing the real truth and on which other evidence gravitate around. This reality is revealed by the Reid method, adopted by the police to conduct interrogations, based on confirmatory questions, due to primary hypothesis of guilt, and with the main objective of obtaining confessions, using coercitive techniques such as psychological pressure, persuasion and manipulation. In this work, the “Reid” method will be exposed, so its incompatibility with the alleged accusatory system of criminal procedure will be evident. Besides, it will be demonstrated that the police interrogation, as it is done, violates the defendeant rights guaranteed by the Criminal Procedure Code and by the Constitution, in addition to directly repercussing on the criminal action resulting from it. At the end, three proposals will be analyzed to solve the problem presented, based on a model of guarantees for the accusatory system, the “Peace” method of police interrogation and the possibility of audiovisual recording of the statements collected during the criminal investigation.
