O presente trabalho pretende analisar a possibilidade de implantação da educação à distância no sistema carcerário brasileiro, com vistas à reintegração social do indivíduo recluso. Para tanto, concentra-se inicialmente na discussão do conceito de reintegração, em detrimento do ideal ressocializador imanente à teoria especial positiva, costumeiramente atribuído à pena privativa de liberdade nos discursos oficiais. Nesse quesito, o estudo bibliográfico e o aporte da criminologia crítica ganha relevo, de modo a erguer como referencial teórico, pelo qual se desenvolve o estudo, a Teoria Agnóstica da Pena. Objetiva-se ainda, através de uma pesquisa exploratória, descritiva e quantitativa, discutir a adoção da educação à distância intramuros enquanto política pública, pontuando, em segundo plano, principais perspectivas e desafios em sua escolha. Por fim, este trabalho visa identificar e mapear as experiências alcançadas com a inserção desse mecanismo em âmbito nacional.
The present work aims to analyze the possibility of implementing distance education in the brazilian prison system, with a view to the social reintegration of the individual inmate. In order to do so, focuses initially on the discussion of the concept of reintegration at the expense of the resocializing ideal immanent at the special positive theory, usually attributed to deprivation of liberty in official speeches. In this regard, the bibliographical study and the contribution of critical criminology is gained importance, in order to establish as theoretical framework, by which develops the study, the Agnostic Theory of Penalty. It is also intended to conduct an exploratory, descriptive and quantitative study to discuss the adoption of intramural distance education as a public policy. Finally, it aims to identify and map the experiences achieved with the insertion of this mechanism at national level.
