A defectibilidade da prova testemunhal constitui a principal causa de erros judiciais, sendo que a maioria das condenações indevidas derivam de erros de testemunhas presenciais. Um dos fenômenos que pode alterar a memória e a credibilidade da prova testemunhal denomina-se conformidade de memória, que pode ser conceituado como a influência na memória de uma pessoa ao discutir determinado fato com outra. Pesquisas demonstram que a descrição do mesmo evento por duas pessoas tem como consequência potencial a alteração da própria memória. Neste artigo de revisão, 31 artigos foram selecionados. Os estudos apontam a necessidade de se alterar a percepção de como a prova testemunhal é compreendida no âmbito jurídico. É imprescindível o desenvolvimento de técnicas de interrogatório e treinamento que possam ao menos amenizar o problema das influências sofridas pelas testemunhas e, no âmbito do sistema jurídico brasileiro, necessita-se rever o valor dado a este tipo de prova, principalmente mitigando seu valor como prova isolada para fundamentar sentenças condenatórias.
Eyewitness evidence is the main cause of miscarriages of justice, with most wrongful convictions resulting from errors in this type of proof. One of the phenomena that can alter memory and the credibility of testimonial evidence is called memory conformity, which is the influence on a person’s memory when discussing a particular fact with another person. Studies show that the description of the same event by two people has the potential consequence of changing one’s memory. In this review article, 31 empirical studies were selected. The studies indicate the fallibility of the eyewitness memory and, consequently, the need to change the perception of how testimonial evidence is understood. It is essential to develop techniques and training that can at least diminish the problem of influence in witnesses and, principally in the Brazilian legal system, it is necessary to review the value given to this type of evidence, mainly by mitigating its value as isolated evidence to justify convictions.
