UMA ABORDAGEM COMPARADA ACERCA DO DISCURSO DE ÓDIO ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
UMA ABORDAGEM COMPARADA ACERCA DO DISCURSO DE ÓDIO ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS
Autor Correspondente: Miguel Tedesco Wedy | [email protected]
Palavras-chave: censura, discurso de ódio, liberdade de expressão, primeira emenda
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
A proposta do presente estudo é analisar, por meio de uma perspectiva comparada, a possibilidade de censura quando evidenciado discurso de ódio, problematizando quais fundamentos que caracterizam a censura e consequente relativização do direito à liberdade de expressão em face de discursos vexatórios. Demonstra-se a relevância do direito de liberdade de expressão no constitucionalismo brasileiro e americano, contrapondo a postura liberal norte-americana à do Estado brasileiro, que utiliza da censura como tentativa de propagação da igualdade. Como método de abordagem, aplica-se o dedutivo, partindo de uma perspectiva jurídico-constitucional nacional e internacional, para posterior aplicação dos conhecimentos em casos concretos. Em linhas gerais, mesmo que uma opinião carregue ódio, não há base suficiente para censura, sugere-se a responsabilização a posteriori, repelindo-se o cerceamento da liberdade de pensamento, ainda que a opinião seja intolerante.
Resumo Inglês:
The purpose of this study is to analyse, through a comparative perspective, the possibility of censorship when evidenced hate speech, problematizing the fundamentals that characterize censorship and the consequent relativization of the expression freedom rights on vexing speechs. For this the relevance of expression freedom rights in Brazilian and American constitutionalism was demonstrated, from the liberal position of the American State, to the counterpart of the Brazilian State in using censorship as a way of propagating the right of equality. The deductive method was applied, starting from a juridical-national and international perspective, for later application of the knowing in concrete cases. Broadly speaking, even if any opinion carries hate, there is not enough basis for censorship, suggesting, a posteriori responsibility, repelling the repression of thought freedom, even if the opinion is intolerant.
Resumo Espanhol:
La propuesta del presente estudio es analizar, a través de una perspectiva comparada, la posibilidad de censura cuando se evidencian discursos de odio, problematizando cuáles fundamentos que caracterizan la censura, y consecuente relativización del derecho a la libertad de expresión frente a discursos vejatorios. Se demostró la relevancia del derecho de libertad de expresión en el constitucionalismo brasileño y americano, desde la postura liberal americana, en contrapartida a la del Estado brasileño en usar la censura como intento de propagación de la igualdad. Como método se aplicó el deductivo, partiendo de una perspectiva jurídico-constitucional nacional e internacional, para posterior aplicación de los conocimientos en casos concretos. En líneas generales, aunque una opinión cargue odio, no hay base suficiente para censurar, sugiriéndose, la responsabilidad a posteriori, repeliendo el cercenamiento de la libertad de pensamiento, aunque la opinión sea intolerante.
