O trabalho pretende apresentar uma perspectiva crítica em relação aos discursos dos juristas sobre o Estado, o direito e a punição, levando-se em consideração o colonialismo como evento constitutivo da modernidade. Para tanto, a obra de Frantz Fanon será apresentada como uma possibilidade de compreensão ampla e profunda do mundo colonial, bem como das suas consequências no presente, sobretudo no que se refere ao racismo e à produção da raça pelo sistema penal. Em um segundo momento, será descrita a narrativa hegemônica sobre o surgimento do direito moderno como mecanismo para se
evitar a guerra. Finalmente, com o aporte fanoniano, serão perquiridos os silêncios e ocultamentos nesta narrativa e como eles estão atrelados à reprodução da colonialidade na teoria e na prática do direito penal e da criminologia.
The paper intends to present a critical perspective of the jurists’discourses on the state, law and punishment, considering colonialism as a constitutive event of modernity. Therefore, Frantz Fanon’s work will be presented as a possibility for a broad and deep understanding of the colonial world and its consequences in the present, especially on racism and the production of the race by the penal system. In a second moment, the hegemonic narrative about the emergence of modern law as a mechanism to avoid war will be described. Finally, with the Fanonian contribution, the silences will be questioned as reproductions of coloniality in the theory and practice of criminal law and criminology.
