UPP Estadual e UPP Federal: um estudo sobre duas formas de ocupação policial no Rio de Janeiro
Revista Brasileira de Segurança Pública
UPP Estadual e UPP Federal: um estudo sobre duas formas de ocupação policial no Rio de Janeiro
Autor Correspondente: Joana Domingues Vargas | [email protected]
Palavras-chave: Pacificação, Força Nacional de Segurança Pública, Mandato Policial, Rio de Janeiro
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O chamado do governo do estado do Rio de Janeiro para a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) apoiá-lo em uma "Operação Pacificadora" em 2012 se insere na lógica de uma política de pacificação das favelas cariocas que tem em seu discurso muita similaridade com o modelo das Forças de Paz da ONU. A referência que gestores públicos passaram a fazer com relação à missão da FNSP na favela do Santo Amaro de "UPP Federal" identificava essa intervenção com a estratégia das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Importante reduto de venda de crack na Zona Sul carioca, o Santo Amaro passa a ser ocupado por 150 agentes da FNSP a partir de 18 de maio de 2012, como parte do convênio de cooperação para implementação do programa “Crack, é possível vencer” com o Governo Federal. Já a UPP Santa Marta, foi implantada em 19 de dezembro de 2008, sendo a primeira unidade planejada do programa das UPPs criadas por decretos em janeiro de 2009. Este trabalho tem como objetivo realizar uma comparação das formas de atuação policial e da relação com os moradores das ocupações policiais empreendidas pela Força Nacional no Santo Amaro e pela UPP no Santa Marta. A pesquisa de campo foi realizada entre 2014 e 2016, incluindo entrevistas com policiais e moradores, grupos focais e observação de campo, inclusive em reuniões comunitárias. Um dos resultados desta comparação indica que, em ambas as experiências, os espaços de diálogo com os moradores das favelas ocupadas são bastante reduzidos. Na UPP Santa Marta o único espaço de diálogo são os Cafés Comunitários que ocorrem mensalmente com baixo quórum, enquanto no Santo Amaro não há espaços de diálogo, sendo reproduzida uma lógica pouco participativa de atuação policial.
Resumo Inglês:
In 2012, the government of Rio de Janeiro calls for the National Public Security Force (FNSP) to support him with the pacification policy in the Santo Amaro favela. The reference that public managers began to make regarding the FNSP mission in the Santo Amaro favela of "Federal UPP" identified this intervention with the strategy of the Pacifying Police Units (UPPs). Santo Amaro was occupied as part of the cooperation agreement with the Federal Government to implement the policy "Crack, É Possível Vencer". The UPP Santa Marta was implemented in 2008, being the first planned unit of the UPPs policy. The study aims to understand the relationship established between law enforcement officials and residents of the affected areas by the police occupation. Field research was conducted between 2014 and 2016, including interviews with police officers and residents, focus groups and field observation. Informal interviews with some locals and policemen were led to identify some types of conflict, analyzing the tense relationship established between both. Also the techniques of direct observation were utilized in community meetings such as the “community cafe” in Santa Marta. The results indicate that despite the lack of contact between the agents of FNSP and UPP Santa Marta, there is much similarity in their approach and relationship established with the locals. It follows a slightly varied militarized structure leading to some questionable community policing activities.
