Uma visão da gestão ambiental de meios navais nacionais a partir das normas da Marinha do Brasil

Os meios navais, de forma similar aos navios mercantes, são

fontes de vários tipos de poluição. Por sua vez, a proteção do

meio ambiente e o uso sustentável de nossos recursos nacionais

são considerados estratégicos. Sendo assim, este estudo visa

apresentar um panorama da gestão ambiental de navios de

superfície da Marinha do Brasil (MB) em face de normativas

ambientais vigentes na Força. A pesquisa, de caráter exploratório,

foi baseada numa abordagem qualitativa de raciocínio dedutivo

mediante análise crítica de legislações nacionais e internacionais

que normatizam a proteção ambiental. Soma-se ainda, documentos

da área de Defesa, particularmente da MB, referências acadêmicas

publicadas sobre o tema e documentos de boas práticas

ambientais empregadas pelas Marinhas dos Estados Unidos e do

Reino Unido. Nos documentos analisados, observaram-se que as

Forças Armadas também possuem parcela da responsabilidade

na proteção ambiental, tendo sido identificadas normativas para

a prevenção de poluição gerada por navios de guerra, elaboradas

pelo próprio setor de Defesa e por estas Marinhas estrangeiras. A

partir do estudo desse material, constataram-se medidas a serem

consideradas pela MB para a prevenção da poluição gerada pelos

navios da Força. Pode-se, ainda, inferir que a adesão às normas

ambientais, mostrou-se pertinente.

Revista da Escola de Guerra Naval