Um “Sonho de Liberdade”: Washington Peluso Albino de Souza e a “tese mineira do petróleo”
Revista Semestral de Direito Econômico
Um “Sonho de Liberdade”: Washington Peluso Albino de Souza e a “tese mineira do petróleo”
Autor Correspondente: Marcus Vinicius Madeira | [email protected]
Palavras-chave: Soberania, soberania econômica, globalização, política energética, recursos minerais estratégicos, petróleo, “Escândalo do Petróleo”, “Tese Mineira do Petróleo”
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Este trabalho busca examinar a contribuição de Washington Peluso Albino de Souza para a afirmação do monopólio estatal do petróleo e a criação da Petrobrás, consubstanciada na elaboração da “Tese Mineira do Petróleo”, documento cujo conteúdo foi plasmado na Lei n.º 2.004/1953. Para a realização desse objetivo, analisa-se o conceito de soberania, assim como sua importância na atualidade. A partir desse contexto, pretende-se desenvolver a noção de soberania econômica, em suas notas conceituais, sua positivação na Constituição de 1988 e o caráter fundamental para autonomia da política econômica do Estado. Em seguida, analisa-se a relação entre soberania econômica e o controle estatal sobre os recursos minerais estratégicos, concebidos como a “espinha dorsal da economia de um país”. Traçado esse quadro, examina-se o processo de disputas e de conflitos de interesses, bem como o pano de fundo histórico, jurídico e econômico, que culminaram na elaboração da “Tese Mineira do Petróleo”.
