Uber: entre a autonomia e subordinação: estudo comparado franco-brasileiro

Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

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ISSN: 0104-7027
Editor Chefe: Flávia Simões Falcão
Início Publicação: 28/02/2015
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito

Uber: entre a autonomia e subordinação: estudo comparado franco-brasileiro

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 1
Autores: Rosane Gauriau
Autor Correspondente: Rosane Gauriau | [email protected]

Palavras-chave: Trabalhador autônomo, Uberização do trabalho, Subordinação, Estudo comparado

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O presente artigo tem por objetivo propor um estudo comparado dos julgamentos da chambre sociale de la Cour de cassation na França e Tribunal Superior do Trabalho no Brasil, proferidos no início desse ano de 2020, sobre o estatuto juridíco do motorista da plataforma Uber: trabalhador autônomo ou subordinado, Para tanto serão analisadas as decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), da Cour de cassation e do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as moti vações dessas decisões judiciais Por fim, propõe-se uma breve reflexão sobre as consequências jurídicas desses julgados, à luz das circunstâncias atuais impostas pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).