Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Total de Artigos: 225

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Entre a jurisdição constitucional e a supressão de garantias: o Supremo Tribunal Federal como agente deslegitimador do Direito do Trabalho

Ano: 2025 | Volume: 29 | Número: 1

Autores: A.L.A Mansur; M.B. Braunert

Autor Correspondente: A.L.A Mansur; M.B. Braunert | E-mail: [email protected]

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Jornada exaustiva e dano moral in re ipsa: uma análise crítica da jurisprudência do TRT 10ª Região

Ano: 2025 | Volume: 29 | Número: 1

Autores: A. R. S. Lino, V. P. V. Botelho

Autor Correspondente: Lino, A. R. S; Botelho, V. P.V | E-mail: [email protected]

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A justiciabilidade direta do direito ao trabalho no sistema interamericano de Direitos Humanos a partir do caso Benites Cabrera e outros vs Peru

Ano: 2025 | Volume: 29 | Número: 1

Autores: B. P. C. Bugalho

Autor Correspondente: Bugalho, B. P. C. | E-mail: [email protected]

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Insegurança jurídica nas relações trabalhistas no agronegócio

Ano: 2025 | Volume: 29 | Número: 1

Autores: F. S. Falcão

Autor Correspondente: Falcão, F. S. | E-mail: [email protected]

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Catadores de materiais recicláveis: o desaparecimento social e a luta pelo reaparecimento

Ano: 2025 | Volume: 29 | Número: 1

Autores: J. O. F. Frota

Autor Correspondente: Frota, J. O. F | E-mail: [email protected]

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Ônus da prova na fiscalização dos contratos de terceirização firmados com o poder público: análise do tema 1118 do Supremo Tribunal Federal

Ano: 2025 | Volume: 29 | Número: 1

Autores: R. B. Ramos

Autor Correspondente: Ramos, R. B | E-mail: [email protected]

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Sistema multiportas, Justiça do Trabalho e IA: uma proposta de aprimoramento da reclamação pré-processual

Ano: 2025 | Volume: 29 | Número: 1

Autores: S. C. Pinheiro

Autor Correspondente: Pinheiro, S. C | E-mail: [email protected]

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Todo ser humano é um Sol Vivo: Reflexões sobre a educação antirracista no combate ao trabalho infantil a partir de Aza Njeri e da Filosofia Bacongo

Ano: 2024 | Volume: 28 | Número: 2

Autores: V. M. Ferreira

Autor Correspondente: V. M. Ferreira | E-mail: [email protected]

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Servidão digital dos trabalhadores em plataformas: a intensificação e a exploração do trabalho pelo gerenciamento algorítmico

Ano: 2024 | Volume: 28 | Número: 2

Autores: G.C. Chehab

Autor Correspondente: G.C. Chehab | E-mail: [email protected]

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O ócio forçado no contrato de trabalho de atletas de luta

Ano: 2024 | Volume: 28 | Número: 2

Autores: E.G.Costa

Autor Correspondente: E.G.Costa | E-mail: [email protected]

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A justiciabilidade direta do direito ao trabalho no sistema interamericano de Direitos Humanos a partir do caso Benites Cabrera e outros vs Peru

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Ônus da prova na fiscalização dos contratos de terceirização firmados com o poder público: análise do tema 1118 do Supremo Tribunal Federal

Sistema multiportas, Justiça do Trabalho e IA: uma proposta de aprimoramento da reclamação pré-processual

Todo ser humano é um Sol Vivo: Reflexões sobre a educação antirracista no combate ao trabalho infantil a partir de Aza Njeri e da Filosofia Bacongo

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O ócio forçado no contrato de trabalho de atletas de luta

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