Travestis no sistema carcerário do Distrito Federal: gênero e cárcere entre narrativas e normas

Ano: 2018 | Volume: 146 | Número: Especial

Autores: Isabella Petrocchi Rodrigues dos Santos, Camilla de Magalhães Gomes

Palavras-chave: Gênero – Identidade de gênero – Sexualidade – Travestis – Sistema carcerário.

Resumo Português:

Este trabalho parte de uma inquietação traduzida em problema de pesquisa: qual a situação dos direitos das travestis no sistema penitenciário? Como o gênero e a percepção de e sobre gênero das/os agentes do sistema criminal pode ser uma chave de compreensão na análise das violações de direitos dessa população em situação de cárcere? Para tentar responder a essas questões, no primeiro momento, o trabalho realiza um mapeamento dos documentos normativos internacionais e nacionais no tema. A partir daí, uma pesquisa qualitativa foi conduzida, com a realização de entrevistas semiestruturadas, realizadas com travestis detidas no Centro de Detenção Provisória do Distrito Federal e as narrativas destas formaram o suporte para colocar questões sobre as violações cometidas no cárcere contra a população trans. Após, com a hipótese de que as tais violações são carreadas pelo gênero e suas percepções, desenvolvemos elaborações teóricas do gênero como performatividade e como componente de identidade dos sujeitos e, apontando que as normas mapeadas são desrespeitados ou sob justificativas como o desconhecimento de quem sejam as mulheres trans encarceradas ou com o uso pelos agentes do sistema de padrões morais e identitários binários que compõem o fundo do desrespeito às identidades de gênero desse grupo.

Resumo Inglês:

This work is part of a concern that translates itself into a research problem: what is the status of transvestites rights in the criminal system? How can gender and the perception of and about gender of the criminal system´s agents be a key to understanding the analysis of the rights violations concerning this prison population? In order to answer these questions, in the first moment, the work carries out a mapping of the international and national normative documents in the subject. From then on, a qualitative research was conducted, with semi-structured interviews with transvestites held at the Provisional Detention Center of the Federal District and their narratives formed the support to raise questions about the violations committed in the prison against the trans population. Then, with the hypothesis that such violations are carried by gender and its perceptions, we develop theoretical elaborations on genre as performativity and as an identity component of the subjects and, pointing out that the norms mapped are disrespected under justifications such as ignorance of who are the imprisoned trans women and the use by the agents of the system of moral standards and binary identities and all this make up the background for the disrespect of this group´s gender identities.