Transformações no fenômeno constitucional: o constitucionalismo brasileiro em tempos de globalização
Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Transformações no fenômeno constitucional: o constitucionalismo brasileiro em tempos de globalização
Autor Correspondente: Júlia Pinto Ferreira Porto | [email protected]
Palavras-chave: Constituição, globalização, Estado Nacional, Soft Law
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente artigo analisa o fenômeno da globalização e dá especial ênfase aoredimensionamento dos Estados Nacionais que ocorre em razão da mesma, para que sepossa tratar de como o direito e, consequentemente, as Constituições nacionais estão semodificando nesse processo. Assim, questiona-se sobre qual a identidade constitucional brasileira contemporânea e conclui-se que se trata de um perfil que mantém elementos de seuconstitucionalismo de redemocratização, adicionado a elementos provenientes de uma questãoglobal.
Resumo Inglês:
This article examines the phenomenon of globalization and gives special emphasis to the transformations on National States that occur due to it, in order to address how legislations and, consequently, national constitutions are changing in this process. Thus, it is questioned what the constitutional identity is in contemporary Brazil and a conclusion is reached where it is sugested that its profile maintains elements of its constitutionalism democracy, to which elements originating from a global issue are added.
