TRABALHO INFANTIL:UMA ALTERNATIVA PARA A ERRADICAÇÃO
Revista Vertentes do Direito
TRABALHO INFANTIL:UMA ALTERNATIVA PARA A ERRADICAÇÃO
Autor Correspondente: G. L. Ribeiro | [email protected]
Palavras-chave: legislação, políticas públicas, Tocantins, trabalho infantil
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente trabalho, traz histórico do Trabalho infantil no Brasil, delimitando os seus fatos e eventos. Expõe-se algumas conceituações, bem como descreve-se as piores formas dessa exploração. Apresenta-se, as legislações brasileiras e Convenções internacionais ratificadas pelo Brasil, pertinentes a esta temática. Aponta-se as políticas públicas e alguns programas vigentes que visam erradicar esse tipo de labor. Por fim, conclui-se que apesar de toda legislação protetiva, programas e políticas públicas vigentes ainda existe dificuldade para erradicá-lo. Exibe-se os indicadores sociais, de renda, entre outros do Estado do Tocantins. Analisa-se os programas efetuados pela Pastoral do Menor no Estado do Rio de Janeiro, mostrando todos os seus benefícios e sugerindo a sua inserção no Estado do Tocantins.
Resumo Inglês:
The present work brings history of child labor in Brazil, delimiting its facts and events. Some conceptualization is exposed as well as the worst forms of this exploration are described. The Brazilian legislation and international conventions ratified by Brazil are present, pertinent to this theme. The public policies and some programmes in force are aimed at eradicating this type of work. Finally, it is concluded that despite all the protective legislation, programs and public policies in force there is still difficulty in eradicating it. The social and income indicators are displayed, among others in the state of Tocantins. The programs conducted by the Ministry of the minor in the state of Rio de Janeiro are analyzed, showing all its benefits and suggesting its insertion in Tocantins.
