TAXA DE RECORRIBILIDADE, TAXA DE REVERSIBILIDADE E EFICIÊNCIA JUDICIAL
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
TAXA DE RECORRIBILIDADE, TAXA DE REVERSIBILIDADE E EFICIÊNCIA JUDICIAL
Autor Correspondente: Ivo Teixeira Gico Junior | [email protected]
Palavras-chave: judiciário, eficiência, taxa de recorribilidade, taxa de reversibilidade.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente artigo explora como um estudo da taxa de recorribilidade e da taxa de reversibilidade de um determinado
órgão jurisdicional pode revelar a dinâmica processual em qualquer jurisdição e apontar soluções para melhorar a
prestação do serviço público adjudicatório. Após uma contextualização da lógica juseconômica do litigio, apresenta-se
a metodologia de estimativa das referidas taxas e realiza-se um experimento exploratório com alguns casos do TJDFT.
Resumo Inglês:
The present paper explores how a study of the appealability rate and the reversal rate of a given court can reveal the
procedural dynamics in any jurisdiction and point out solutions to improve the performance of the public adjudicative
service. After discussing the law & economics logic of litigation, the methodology for estimating the referred rates is
presented and an exploratory experiment is carried out with some cases of the TJDFT.
Resumo Espanhol:
El presente artículo explora cómo un estudio de la tasa de recaudación y de la tasa de reversibilidad de un determinado
órgano jurisdiccional puede revelar la dinámica procesal en cualquier jurisdicción y señalar soluciones para mejorar la
prestación del servicio público adjudicatorio. Después de una contextualización de la lógica justificativa del litigio, se
presenta la metodología de estimación de las referidas tasas y se realiza un experimento exploratorio con algunos casos
del TJDFT.
