SOLO CRIADO: ASPECTOS JURÍDICOS DO DIREITO DE PROPRIEDADE E DO DIREITO A EDIFICAR
Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
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ISSN: 2358-1832
Editor Chefe: Luiz Guilherme Arcaro Conci; Marcelo Benacchio.
Início Publicação: 20/08/1984
Periodicidade: Bianual
Área de Estudo: Direito
SOLO CRIADO: ASPECTOS JURÍDICOS DO DIREITO DE PROPRIEDADE E DO DIREITO A EDIFICAR
Ano: 2000 | Volume: 6 | Número: 2
Autores: José Marcelo Ferreira Costa
Autor Correspondente: José Marcelo Ferreira Costa | [email protected]
Autor Correspondente: José Marcelo Ferreira Costa | [email protected]
Palavras-chave: aaaa
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente trabalho versa a respeito do solo criado, tendo como objetivo maior analisar os aspectos do direito de propriedade e do direito a edificar. A intenção é destacar a relevância teórica a prática do assunto, mormente no terreno do Direito Urbanístico, uma vez que o desenfreado adensamento nas cidades, principalmente em países pouco desenvolvidos, clama por medidas disciplinadoras do uso e ocupação do solo urbano.