SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO, AMBIENTE VIRTUAL E CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS EM RAZÃO DE DANOS CAUSADOS AOS USUÁRIOS ATRAVÉS DA ÓTICA CONSUMERISTA.
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO, AMBIENTE VIRTUAL E CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS EM RAZÃO DE DANOS CAUSADOS AOS USUÁRIOS ATRAVÉS DA ÓTICA CONSUMERISTA.
Autor Correspondente: Fernando Gabbi Polli | [email protected]
Palavras-chave: direito consumidor, rede social, responsabilidade civil, sociedade de informação
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente artigo tem por objetivo analisar a natureza jurídica da relação estabelecida entre os sites provedores de espaços sociais na rede mundial de consumidores (redes sociais) e os usuários dos serviços ofertados, tendo por base a possível relação de consumo existente. Alicerçado nas conclusões quanto à natureza desta relação, o trabalho passa ao estudo da possibilidade de tutela dos usuários dos serviços oferecidos pelos sites de relacionamento, com fundamento na legislação consumerista pátria.
Resumo Inglês:
This article aims to analyze the legal nature of the relationship between providers of social spaces sites on the world wide consumers (social networks) and users of services offered, considering the possible relationship existing consumption. Based on the conclusions regarding the nature of this relationship, the work is to study the possibility of protection of users of the services offered by social networking sites on the basis of legislation consumerist nation