Sobre limites e possibilidades da participação da sociedade civil na política de segurança pública – Pacto pela Vida
Revista Brasileira de Segurança Pública
Sobre limites e possibilidades da participação da sociedade civil na política de segurança pública – Pacto pela Vida
Autor Correspondente: Gilson Macedo Antunes | [email protected]
Palavras-chave: Participação, Pacto pela Vida, Pernambuco
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Este estudo se propõe a analisar – com recurso à metodologia qualitativa – algumas implicações da política pública de segurança Pacto pela Vida (PPV) promovida pelo Governo do Estado de Pernambuco, entre os anos de 2007 e 2016, verificando como foi construída esta política com a participação social desde a formulação das estratégias até sua execução. O que nos estimulou a refletir sobre esta temática foi a presença nos espaços de participação da sociedade civil organizada durante a construção do PPV. Foram considerados os casos do Fórum Pernambucano de Segurança, o Plano Estadual de Segurança Pública, Câmaras Técnicas e o Conselho Gestor. Neste trabalho, analisamos a forma de interação e negociação dos atores da sociedade civil organizada com os atores institucionais encarregados pelo desenvolvimento desta política de segurança e pela sustentabilidade social do plano. Os resultados desta pesquisa foram confrontados com quatro outras pesquisas de natureza assemelhada realizadas em Recife (Ratton, 2014, 2016); no Rio de Janeiro (Paes, 2010) e, em São Paulo (Sinhoretto, 2010). Os dados desta pesquisa foram coletados no âmbito de uma pesquisa nacional realizada em três capitais brasileiras: Recife, Belo Horizonte e São Paulo (Antunes, Sinhoretto, Ratton, 2016).
Resumo Inglês:
This study proposes to analyze - with the use of the qualitative methodology - some implications of the public policy of security Pacto Pela Vida (PPV) promoted by the Government of the State of Pernambuco between 2007 and 2016, verifying how this policy was constructed with the social participation from the formulation of the strategies to their execution. What stimulated us to reflect on this theme was the presence in the spaces of participation of organized civil society during the construction of the PPV. The cases of the Pernambuco Security Forum, the State Plan for Public Security, Technical Chambers and the Management Council were considered. In this work, we analyze the interaction and negotiation of the actors of organized civil society with the institutional actors in charge of the development of this security policy and the social sustainability of the plan. The results of this research were confronted with four other similar studies that were carried out in Recife (Ratton, 2014, 2016); in Rio de Janeiro (Paes, 2010) and in São Paulo (Sinhoretto, 2010). The data of this research were collected as part of a national survey carried out in three Brazilian capitals: Recife, Belo Horizonte and São Paulo (Antunes, Sinhoretto, Ratton, 2016).
