Sistemas educacionais e autonomia da educação municipal na/da Amazônia Tocantinense

Revista Educação e Políticas em Debate

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ISSN: 2238-8346
Editor Chefe: Maria Vieira Silva
Início Publicação: 30/07/2012
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Ciências Humanas, Área de Estudo: Educação

Sistemas educacionais e autonomia da educação municipal na/da Amazônia Tocantinense

Ano: 2024 | Volume: 13 | Número: 1
Autores: Maria Raimunda Carvalho Araújo de Cerqueira ,Robson Vila Nova Lopes ,Paulo Fernando de Melo Martins ,Geraldo Grossi Junior
Autor Correspondente: Maria Raimunda Carvalho Araújo de Cerqueira | [email protected]

Palavras-chave: Sistemas educacionais;Autonomia;Municípios;SME no Tocantins

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Este artigo tem como temática os “Sistemas educacionais e autonomia da educação municipal”, com o objetivo de desvelar a realidade do movimento de institucionalização efetiva dos Sistemas de Ensino (SME) nos 139 municípios que compõem a Amazônia Tocantinense. Assenta-se na teoria histórico-dialética, fundamentada na investigação dos pressupostos teóricos e práticos por meio de revisão de literatura, pesquisa documental, levantamento e tratamento de dados. A pesquisa teórica e documental aponta que aindapermanecem problemas que dificultam a melhoria da educação municipal, por exemplo, dentre outros,o pacto federativo que precisa ser revisado, a existência de gargalos de infraestrutura, a insuficiência de recursos financeiros para atendimento adequado às demandas sociais no âmbito escolar e ainda a existência de práticas coronelistas, clientelistas e personalistas, queperpetuaram como artifícios patrimonialistas por muitos anos na história do país. Os dados indicamque a autonomia da educação municipal e a institucionalização dos seus sistemas de ensino-educaçãoé contraditória, pois embora tenha garantia legal, na prática, os municípios tocantinensesainda encontram grandes desafios para de fato serem considerados autônomos, bem como para institucionalizarem de forma efetiva seus SMEs, uma vez que muitos elementos constitutivos de um SME ainda são inexistentes, ou existem de forma tímida e desarticuladas entre si.



Resumo Inglês:

The theme of this article is “Educational systems and autonomy of municipal education”, with the purpose of revealing the reality of the movement for the effective institutionalization of Educational Systems (SME) in the 139 municipalities that make up theTocantins Amazon region. It is grounded on the historical-dialectical theory, based on the investigation of theoretical and practical assumptions through literature review, documentary research, survey and data processing. Theoretical and documentary research indicate that there are still problems that hinder the improvement of municipal education, for example, among others, the federative pact that needs to be revised, the existence of infrastructure bottlenecks, the lack of financial resources to adequately meet the demands in the school context and also the existence of practices related to coronelism, clientelism and personalism, which have perpetuated as patrimonial artifices for many years in Brazilian history. The data indicates that the autonomy ofmunicipal education and the institutionalization of its teaching systems is contradictory, because although it has a legal guarantee, in practice, the municipalities of Tocantins still face great challenges to be considered autonomous, as well as to institutionalize in an effective manner its SME, since many constitutive elements of an SME are still non-existent, or exist in a timid and disjointed way.



Resumo Espanhol:

El tema de este artículo es “Sistemas educativos y autonomia de la educación municipal, con el objetivo de revelar la realidad del movimiento de la institucionalización efectiva de los Sistemas Educativos(SME) enlos 139 sítiosque componen la Amazonia deTocantins.Se fundamenta en la teoria histórico-dialéctica, fundamentada en la investigación de supuestos teóricos y prácticos a través de la revisión de la literatura,investigación documental, recolección y procesamiento de datos. La investigaciónteórica y documental señala que aún persisten problemas que obstaculizan la mejora de la educación municipal, porejemplo, entre otros, el pactofederativo que necesita ser revisado, la existencia de los problemas en infraestructura,la insuficiencia de recursos financieros para atender adecuadamente las demandas sociales en el contexto escolar y también la existencia de prácticas, Coronealistas, Clientelistas y Personalistas, que se perduraráncomo artifíciospatrimoniales durante muchos años en la historia del país. Los datos indicanque la autonomia de la educación municipal y la institucionalización de SMES,sistemas de enseñanza-educación es contradictoria, porqueaunque tiene garantía legal,en la práctica de los sítiosde Tocantins aún enfrentan grandes desafios para que seanrealmente considerados autónomos, así como para institucionalizarse en formar efectivamenteSMES, ya que muchos elementos constitutivos de una SME aún no existen, o existen de maneratímida y están inconexos entre si.