Sistema penal subterrâneo e clientes em potencial: as vítimas invisíveis das chacinas em Belém do Pará

Ano: 2018 | Volume: 149 | Número: Especial

Autores: Tainá Ferreira e Ferreira

Palavras-chave: Direito penal – Vítimas – Homicídios – Belém – Seletividade – Chacinas.

Resumo Português:

Desde 2014, houve um considerável aumento no número de homicídios ocorridos na capital do Estado do Pará. São eventos que apresentam características de chacinas, mas que, apesar de sua gravidade, não geraram grande comoção social. Tal fato desperta a necessidade de análise sobre o funcionamento do sistema penal. Lola Aniyar de Castro afirma que o direito penal aparente atua sob o discurso da legalidade, mas é no subterrâneo que é observada a seletividade. Dessa maneira, questiona-se: é possível identificar o funcionamento do direito penal subterrâ-neo na forma com que são tratadas as vítimas dos homicídios ocorridos em Belém? O objetivo, portanto, é verificar as razões que tornam essas pessoas invisíveis e, através de uma análise qualitativa e do levantamento bibliográfico de autores como Castro, Baratta e Zaffaroni, a hipótese levantada é de que os direitos dessas pessoas são violados em virtude de possuírem o perfil da clientela do sistema penal.

Resumo Inglês:

Since 2014, there has been a considerable increase in the number of homicides in the capital of the State of Pará. These events have characteristics of slaughters, but despite their gravity, they did not generate a great social commotion. This fact raises the need for analysis on the functioning of the penal system. Lola Aniyar de Castro affirms that the apparent criminal law acts under the discourse of legality, but it is in the underground that is observed the selectivity. In this way, it is questioned: Is it possible to identify the operation of underground criminal law in the way the victims of the murders in Belém are treated? The objective, therefore, is to verify the reasons that make these people invisible and, through a qualitative analysis and the bibliographic survey of authors like Castro, Baratta and Zaffaroni, the hypothesis raised is that the rights of these people are violated, by virtue of having the profile of the clientele of the penal system.