SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BRASILEIRO NA CONTEMPORANEIDADE: “NOVAS” RELAÇÕES ENTRE ESTADO E SOCIEDADE?

Ano: 2013 | Volume: 10 | Número: 1

Autores: S. M. Teixeira

Palavras-chave: Proteção social; Política social; Estado

Resumo Português:

Os sistemas de proteção social públicos expressaram mudanças na relação Estado/sociedade, em que o Estado assume funções de reprodução social, financiada por toda a sociedade, portanto, uma responsabilização coletiva pelas situações causadoras de riscos sociais. Na contemporaneidade, esse modelo é deslegitimado em prol de intervenções flexíveis, descentralizadas e em parcerias público/privado. O objetivo deste artigo é discutir as tendências e perspectivas do sistema de proteção social brasileiro, na contemporaneidade, e problematizar as “novas” relações entre o Estado e a sociedade na provisão social. A metodologia utilizada é típica de pesquisas bibliográficas com método e objetivos claramente definidos. Os resultados apontam uma nova conjuntura e mudanças macrossociais que estão determinando as atuais formas de regulação do Estado. Conclui-se que se reatualizam velhas formas liberais de enfrentamento dos problemas sociais, agora sob novos discursos e determinações.

Resumo Inglês:

The public social protection systems expressed changes in state/society relationship, in which
the state has responsibility for social reproduction, financed by all of society, therefore, a
collective responsibility for the situations that cause social risks. In this contemporary model
is delegitimized in favor of interventions flexible, decentralized and public/private
partnerships. The purpose of this article is to discuss the trends and prospects of the social
protection system in contemporary Brazilian and problematize the "new" relations between
the state and society in social provision. The methodology used is typical bibliographic
searches methodically and clearly defined goals. The results point to a new environment and
macro social changes that are determining the current forms of state regulation. We conclude
that updated old liberal forms of confronting social problems, now under new discourses and
determinations.