O texto realiza um levantamento bibliográfico a respeito de um instituto jurídico-criminal da cultura de língua inglesa: a sanção de shame para pessoas jurídicas condenadas por crimes. Apresenta tal método de punição como uma possibilidade nova e adaptável à realidade brasileira contemporânea, em que, cada vez mais, se discute a possibilidade de responsabilização de pessoas jurídicas. Trata de sanções de shame específicas como a publicidade adversa; de correspondentes dessas no direito brasileiro; bem como analisa casos reais recentes em que as consequências de sua aplicação foram verificadas. Ao fim, examina possíveis efeitos da sanção de shame, seja decorrente de imposição ou de acordo, e seu acolhimento hipotético pela sociedade brasileira.
The text performs a bibliographic survey regarding a criminal legal institute of English culture: the shaming sanction for corporations convicted of crimes. It presents such method of punishment as a new possibility that is adaptable to contemporary Brazilian reality, in which discussions of the possibility of criminal liability of corporations have increased considerably in the past few years. It examines specific shame sanctions such as adverse publicity, their correspondents in Brazilian law, as well as analyzes real cases that made possible to check the effects of shaming sanctions. At the end, it discusses some of the consequences of the shaming sanction, applied by the State or by through an agreement, and the possibility of its hypothetical operation in Brazilian society.
