A secularização da inquisitoriedade no processo penal vista pela imagem da audiência de instrução e julgamento

Revista Brasileira de Ciências Criminais

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ISSN: 14155400
Editor Chefe: Dr. André Nicolitt
Início Publicação: 30/11/1992
Periodicidade: Mensal
Área de Estudo: Ciências Humanas, Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas, Área de Estudo: Direito, Área de Estudo: Multidisciplinar, Área de Estudo: Multidisciplinar

A secularização da inquisitoriedade no processo penal vista pela imagem da audiência de instrução e julgamento

Ano: 2020 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais, Marcus Vinícius Pimenta
Autor Correspondente: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais | [email protected]

Palavras-chave: Audiência  – Processo penal  – Secularização  – Inquisitoriedade  – Imagem da justiça.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O artigo utiliza a imagem da audiência de instrução e julgamento brasileira para demonstrar o jogo de poder que opera em sua realização. Denuncia-se a estética inquisitorial que fortalece a desigualdade dos sujeitos processuais na audiência. Busca-se questionar quem se beneficia com tal desigualdade e como a estética ajuda a manter acusados presos à margem do sistema de garantias processuais. O estudo se organiza com base no marco teórico do processo como garantia, e os estudos da estética se pautam por uma tentativa de buscar, por meio de uma análise da percepção humana, a correção de rumos para os problemas históricos, mas ainda atuais do processo penal. Explicitando as relações simbólicas de poder na realização da audiência, será defendido que a estética da audiência de instrução e julgamento atual é resultado da secularização de táticas inquisitórias de controle de grupos determinados, e é uma engrenagem fundamental para o sistema penal da sociedade que tem o capitalismo como religião (com apoio nas propostas de Benjamin); que não obedece mais ao deus católico, mas sim, ao deus mercado.



Resumo Inglês:

The article uses the image of the Brazilian audience of instruction and judgment to demonstrate the game of power that operates in its accomplishment. Is denounce the inquisitorial aesthetic that strengthens the inequality of the procedural subjects in the audience. It seeks to question who benefits from such inequality and how aesthetics helps keep accused prisoners outside the system of procedural guarantees. The study is organized based on the theoretical framework of the process as a guarantee, and the studies of aesthetics are based on an attempt to search, through an analysis of human perception, the correction of directions for the historical, but still current, problems of the criminal process. Making the symbolic power relations in the conduct of the audience explicit, it will be argued that the aesthetics of the current instruction and judgment audience is a result of the secularization of inquisitorial tactics of control of determined groups and is a fundamental gear in the penal system of society that has the capitalism as religion (supported by Benjamin’s proposals); who no longer obeys the catholic god, but, rather, the market god.