Rumo a um Processo Penal Democrático
REVISTA DA EMERJ
Rumo a um Processo Penal Democrático
Autor Correspondente: Rogerio Schietti Cruz | [email protected]
Palavras-chave: processo penal, democracia, autoritarismo, reformas processuais penais
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O que signifigca dizer que um dado processo penal é democrático? O processo penal brasileiro, em particular, passou por sucessivas reformas, sobretudo após a Constituição de 1988, que o modernizaram e o tornaram mais racional, concentrado e célere, porém, ainda com alternâncias entre um agir democrático e um agir autoritário. O artigo propõe-se a identificar algumas características do processo penal brasileiro e indicar, inclusive com o aperfeiçoamento do complexo normativo, os sinais de uma crescente democratização de nossa justiça criminal
Resumo Inglês:
What does it mean to say that its is democratic a specific criminal procedure? The Brazilian criminal procedures and, in particular, underwent successive reforms, especially after the Federal Constitution (1988), which modernized and made it more rational, concentrated, and fast, but still with alternations of democratic and authoritarian practices. The article seeks to identify some characteristics of the Brazilian criminal procedure and to indicate, even with the improvement of the legislation, the symptoms of growing democratization of criminal justice in Brazil.
