A relação paciente versus hospital é regida pela Lei nº 8.078/90, a qual, sem novidade, é bastante favorável ao consumidor. Em razão disso, vislumbram-se nos Tribunais Pátrios indenizações exorbitantes a serem suportadas pelas instituições de saúde, na hipótese de infecção hospitalar, mesmoquando a instituição de saúde providenciou as devidas medidas sanitárias. Nessa situação, percebe-se circunstância injusta, pois a infecção hospitalar embora seja controlável, não pode ser evitada em absoluto, com a tecnologia e os meios disponíveis atualmente. Desse modo, defende-se neste trabalho a redução do valor da indenização e até mesmo a exclusão da responsabilidade do estabelecimento, nos casos de infecção hospitalar, quando implantado programa de controle da infecção e obtidos índices satisfatórios.
The patient relation versus hospital is conducted by the Law nº 8,078/90, which, without newness, is sufficiently favorable to the consumer. In reason of this, excessive indemnities are glimpsed in the Native Courts to be supported for the health institutions, in the hypothesis of hospital infection, exactly when the health institution provided the due sanitary measures. In this situation, unjust circumstance is perceived, therefore the hospital infection even so is controlable, cannot be prevented in absolute, with the available technology and ways currently. In this manner, the reduction of the value of the indemnity is defended even though in this work and the exclusion of the responsibility of the establishment, in the cases of hospital infection, when implanted program of control of the infection and gotten satisfactory indices.
