Representação Política e Accountability na Teia das Relações Federativas Political Representation and Accountability at the Web of Federative Relations

Aurora (UNESP. Marília)

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ISSN: 1982-8004
Editor Chefe: Agnaldo dos Santos
Início Publicação: 30/11/2007
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Ciências Humanas, Área de Estudo: Antropologia, Área de Estudo: Ciência política, Área de Estudo: Educação, Área de Estudo: Filosofia, Área de Estudo: História, Área de Estudo: Sociologia, Área de Estudo: Multidisciplinar

Representação Política e Accountability na Teia das Relações Federativas Political Representation and Accountability at the Web of Federative Relations

Ano: 2012 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: Danilo Bijos
Autor Correspondente: Danilo Bijos | [email protected]

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Resumo Português:

Este artigo tem como objetivo identificar os desafios e perspectivas relacionados à representação política e à accountability em Estados federativos. Partindo das características basilares dos Estados federativos, busca-se situar o federalismo no debate contemporâneo sobre a representação, destacando de que maneira a descentralização política pode favorecer a composição de um quadro de governantes mais heterogêneo e plural bem como a importância do processo eleitoral para equilibrar as relações entre as entidades federativas e preservar o princípio da autonomia. Em se tratando dos mecanismos de controle, o artigo discute a transversalidade dos constrangimentos derivados da descentralização e sua conexão com o conceito de accountability estendida. Além disso, e à luz da aproximação entre representantes e representados e das relações intergovernamentais, são identificadas oportunidades e ameaças em termos de responsividade e accountability. As reflexões evidenciam que o federalismo não deve ser compreendido como uma panacéia para as inúmeras deficiências da democracia representativa e que sua principal virtude reside em abrir caminhos para o tratamento diferenciado de desigualdades que se originam ou se expressam geográfica ou territorialmente.