REPÚBLICA E CONSTITUIÇÃO DE 1988: OU CONSTITUIÇÃO SEM REPÚBLICA?
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
REPÚBLICA E CONSTITUIÇÃO DE 1988: OU CONSTITUIÇÃO SEM REPÚBLICA?
Autor Correspondente: BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO MORAES | [email protected]
Palavras-chave: República; Constituição de 1988; história constitucional.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O texto percorre a história constitucional brasileira para demonstrar qual o ideário republicano que permeia a construção da história do nosso constitucionalismo. Indaga-se a efetiva existência de práticas republicanas na Constituição de 1988, a partir da história constitucional, bem como alguns problemas que inviabilizam a caracterização da República na Constituição de 1988. Dentre tais problemas, situa-se a reforma política, a cultura de golpe de estado e o presidencialismo de coalizão. Através de um método histórico-conceitual e jurídico-reflexivo, a conclusão é que ainda temos um projeto republicano inacabado.
Resumo Inglês:
The text goes through the Brazilian constitutional history to demonstrate which republican ideology that did not permeates the construction of the history of our constitutionalism. We question is the effective existence of republican practices in the 1988 Constitution, based on constitutional history, as well as some problems that make the characterization of the Republic unfeasible in the 1988 Constitution. Among these problems, there is political reform, the coup culture of state and the coalition presidentialism. Through a historical-conceptual and law-reflexive method, the conclusion is that we still have an unfinished republican Project
Resumo Espanhol:
El texto revisa la historia constitucional brasileña para demostrar qué ideología republicana que impregna o no la construcción de la historia de nuestro constitucionalismo. Cuestionamos la existencia efectiva de prácticas republicanas en la Constitución de 1988, basadas en la historia constitucional, así como algunos problemas que hacen inviable la caracterización de la República en la Constitución de 1988. del presidencialismo estatal y de coalición. A través de un método histórico-conceptual y legal-reflexivo, la conclusión es que todavía tenemos un proyecto republicano inacabado.
