A RENOVADA BILATERALIDADE CONTRATUAL: POR UMA RELEITURA DO SINALAGMA NO PARADIGMA DA HETEROINTEGRAÇÃO DOS CONTRATOS
Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
A RENOVADA BILATERALIDADE CONTRATUAL: POR UMA RELEITURA DO SINALAGMA NO PARADIGMA DA HETEROINTEGRAÇÃO DOS CONTRATOS
Autor Correspondente: Rodrigo da Guia Silva | [email protected]
Palavras-chave: Bilateralidade contratual; sinalagma; heterointegração; boa-fé objetiva.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O escopo central do presente estudo consiste na investigação dos contornos contemporâneos da noção de bilateralidade contratual, com especial atenção para a configuração do sinalagma em um cenário de heterointegração dos contratos –notadamente por influência da boa-fé objetiva. Se é verdade que a boa-fé objetiva impõe o reconhecimento da complexidade obrigacional, por força da integração de deveres laterais de conduta ao regulamento contratual, é igualmente verdade que esse novo paradigma de complexidade impacta a configuração dos polos objetivos e da sua inter-relação no desenvolvimento do vínculo obrigacional.
Resumo Inglês:
This work aims to investigate contemporary contours of the notion of contractual bilaterality, with special attention to the configuration of synallagma in a scenario of heterointegration –particularly due to influence of objective good-faith. If it is true that objective good-faith imposes recognition of complexity of obligations, because of contractual framework integration by side duties, it is equally true that this new complexity paradigm impacts the configuration of objective centers as well as their inter-relation in the development of a concrete obligation.
