Relações de trabalho na mineração: análise dos acordos coletivos firmados entre o Sindicato Metabase Inconfidentes e a Vale S.A. com validade no período de 2009 a 2018
Revista Engenharia de Interesse Social - REIS
Relações de trabalho na mineração: análise dos acordos coletivos firmados entre o Sindicato Metabase Inconfidentes e a Vale S.A. com validade no período de 2009 a 2018
Autor Correspondente: BERTOLLO, Kathiuça | [email protected]
Palavras-chave: acordos coletivos, mineração, relações de trabalho, organização da classe trabalhadora, direitos trabalhistas.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Este artigo analisa e discute os acordos coletivos firmados entre o Sindicato Metabase Inconfidentes e a Vale S.A. com validade no período de 2009 a 2018. Assume a teoria social crítica, especialmente a Teoria Marxista da Dependência, para fundamentar a crítica ao modo de produção capitalista e a sua configuração a partir da dependência e da superexploração da força de trabalho neste território e explicitar que a luta de classes está presente nos acordos coletivos firmados. Os dados foram agrupados em quatro cláusulas e foram organizados em tabelas, sendo: 1) Cláusulas trabalhistas; 2) Cláusulas sociais; 3) Acordos e Benefícios referentes à área da saúde e 4) Acordos e Benefícios referentes à área da família. Como resultado da análise, demonstra-se a conquista e a manutenção de direitos, bem como a perda de benefícios ao longo dos anos analisados. Demarca-se a importância e a necessidade da organização coletiva dos trabalhadores para fazer frente à necessidade de o capital retomar as taxas de lucro neste contexto produtivo. Ressalta-se a atuação do Sindicato Metabase Inconfidentes enquanto uma entidade combativa e alinhada aos interesses da categoria profissional que representa e da classe trabalhadora como um todo. Por fim, esta discussão intenta contribuir com a luta sindical dos trabalhadores da mineração na região Inconfidentes de Minas Gerais.
Resumo Inglês:
This article analyzes and discusses the collective agreements signed between the Metabase Inconfidentes Union and Vale SA with validity from 2009 to 2018. It assumes the critical social theory, especially the Marxist Theory of Dependency to support the criticism of the capitalist mode of production and its configuration based on the dependence and overexploitation of the labor force in this territory and to explain that the class struggle is present in the collective agreements signed. The data were grouped into four clauses and were organized in tables, as follows: 1) Labor clauses; 2) Social clauses; 3) Agreements and Benefits referring to the health area and 4) Agreements and Benefits referring to the family area. As a result of the analysis, it demonstrates the conquest and maintenance of rights, as well as the loss of benefits over the years analyzed. It highlights the importance and the need for the collective organization of workers to face the need for capital to resume profit rates in this productive context. The performance of the Metabase Inconfidentes Trade Union is highlighted as a combative entity and aligned with the interests of the professional category it represents and the working class as a whole. Finally, this discussion intends to contribute to the union struggle of mining workers in the Inconfidentes region of Minas Gerais.
