A RELAÇÃO URBANO/RURAL NO ESTATUTO DA CIDADE
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
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ISSN: 1981-3694
Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Direito
A RELAÇÃO URBANO/RURAL NO ESTATUTO DA CIDADE
Ano: 2010 | Volume: 5 | Número: 3
Autores: José Luiz de Moura Filho
Autor Correspondente: José Luiz de Moura Filho | [email protected]
Autor Correspondente: José Luiz de Moura Filho | [email protected]
Palavras-chave: estatuto da cidade, urbanismo, campo-cidade, territorialidade
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente artigo avalia a tendência à padronização que os Planos Diretores vêm experimentando, a partir da edição do Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/01). Esta lei trouxe uma série de instrumentos de indução ao desenvolvimento orientando a construção dos Planos Diretores no sentido da complementariedade campo-cidade. Ela reconhece que o território deixa de ser um referencial estático (setorial), adquirindo caráter mais dinâmico, enquanto suporte das relações sócio econômicas. No entanto, ela não leva em conta o aspecto cultural que envolve o uso da propriedade. Além disso, ignoram alguns planejadores que muitos dos núcleos urbanos têm características rurais, bem como zonas rurais sofrem enorme influência dos centros urbanos.
