REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO “VALE DO RIBEIRA NEGRO”: descompassos entre redes e escalas

Ano: 2010 | Volume: 0 | Número: 119

Autores: T. T. Alves, C. L. L. Sahr

Palavras-chave: comunidades quilombolas, regularização fundiária, políticas públicas, inclusão

Resumo Português:

Apenas recentemente as populações negras rurais e urbanas, cujos ancestrais fizeram parte do
passado colonial e escravocrata brasileiro, passaram a ter visibilidade no cenário político municipal,
estadual e federal. Desta forma, fundamentado nos conceitos de redes e escalas, este artigo
procura avaliar a dinâmica de inclusão e exclusão das comunidades quilombolas do Vale do
Ribeira às políticas públicas de regularização fundiária das diferentes esferas de governo. O Vale
do Ribeira – sul de São Paulo e leste do Paraná – concentra atualmente 40 comunidades
quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares, 29 no Estado de São Paulo e 11 no
Estado do Paraná. Observa-se, todavia, que embora uma rede política se articule na escala
nacional (Secretaria Especial de Promoção e Política da Igualdade Racial - SEPPIR), unificando a
luta negra por meio de programas e projetos, a rede executiva se estrutura, sobretudo na escala
das unidades da federação (INCRA-PR, no Paraná, e ITESP, em São Paulo). Desconsidera-se,
assim, a escala regional (Vale do Ribeira) com suas características homogêneas em termos
naturais e de ocupação histórica e cultural.

Resumo Inglês:

Only recently black rural and urban populations in Brazil whose ancestries have been part of
the colonial past of slavery have obtained visibility in the political sphere of the country on all
governmental levels (municipality, state, and federation). Based on the concepts of network
and scale, this article intends to evaluate the dynamics of inclusion and exclusion of maroon
communities (quilombolas) in the Vale do Ribeira, which are induced by public land registration
policies in different governmental levels. The Vale do Ribeira, in the south of the Brazilian state
of São Paulo and in the Northeast of Paraná, has actually 40 quilombolas communities that are certified as such by the Palmares Cultural Foundation, being 29 in São Paulo State and 11 in
Paraná State. Though this is the result of a network of diverse policies on the national scale
coordinated by the Special Secretariat for the Promotion and Policy for Racial Equality (SEPPIR)
which unifies the black struggle through programs and projects, the execution of these policies
is mainly concentrated in the hand of executive organs of land registration (INCRA-PR in Paraná
and ITESP in São Paulo). Excludes, therefore, the regional scale (for example, the Vale do Ribeira)
with its homogeneous characteristics in terms of natural, historical and cultural occupation.

Resumo Espanhol:

Sólo recientemente las poblaciones negras rurales y urbanas, cuyos ancestrales hicieron parte
del pasado colonial y esclavista brasileño, pasaron a tener visibilidad en el escenario político
municipal, estadual y federal. De esta forma, fundamentado en los conceptos de redes y
escalas, este artículo procura evaluar la dinámica de inclusión y exclusión de las comunidades
quilombolas del Vale do Ribeira a las políticas públicas de regularización agraria de las diferentes
esferas de gobierno. El Vale do Ribeira – al sur de São Paulo y al este del Paraná – concentra
actualmente 40 comunidades quilombolas certificadas por la Fundación Cultural Palmares, 29
en el Estado de São Paulo y 11 en el Estado de Paraná. Se observa, incluso, que aunque una red
política se articule en la escala nacional (Secretaría Especial de Promoción y Política de la
Igualdad Racial - SEPPIR) unificando la lucha negra a través de programas y proyectos, la red
ejecutiva se estructura, sobre todo en la escala de las unidades de la federación (Ej. INCRA-PR
en Paraná y ITESP en São Paulo). Se desconsidera, así, la escala regional (Ej. Vale do Ribeira) con
sus características homogéneas en términos naturales y de ocupación histórica y cultural.