A regulação do acesso a recursos genéticos no Brasil: sugestões para um novo cenário

A relação entre o uso dos recursos genéticos, justiça social e conservação da biodiversidade tem

se mostrado uma das principais questões dentro da temática ambiental atual. O Brasil exerce

papel de liderança nas discussões internacionais relativas aos recursos genéticos e é pioneiro na

criação de uma regulamentação interna específica. Esta, porém, vem sendo duramente criticada

pelos

stakeholders

, assim como a falta de incentivo à pesquisa com biodiversidade no País. Este

artigo discute os principais pontos de conflito atuais e como um novo cenário de controle e

fomento pode contorná-los, tendo por base a experiência acumulada desde a criação do atual

marco regulatório e os indicadores nacionais disponíveis sobre a pesquisa com espécies brasileiras.

As sugestões baseiam-se em três pilares: uma nova relação com os bioprospectores, pautada

pela facilidade de legalização; uma repartição de benefícios difusa, com regras simples capazes

de captar parte dos lucros da bioprospecção; e um aproveitamento da sinergia entre a existência

de comunidades tradicionais/indígenas e a manutenção da biodiversidade.

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