REFLEXOS DA LIBERAÇÃO DA MACONHA SOBRE O MEIO AMBIENTE

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 1

Autores: Vladimir Passos de Freitas

Palavras-chave: Crime de uso da maconha; maconha e meio ambiente; plantio da maconha; reflexos econômicos; uso medicinal da maconha.

Resumo Português:

O objetivo deste artigo é a análise dos efeitos do plantio da maconha sobre o meio ambiente. A investigação científica utilizou os métodos  comparativo e dedutivo. O primeiro, através da legislação de outros países. O segundo, valendo-se   de pesquisa bibliográfica e documental, aquela com a utilização de fontes  doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais, esta valendo-se de dados de órgãos oficiais e notícias dos meios de comunicação. A pesquisa, em um primeiro momento, promove o levantamento da legislação sobre o uso da maconha no Brasil e em outros países, em especial nos Estados Unidos da América, onde o federalismo adotado dá poderes aos estados membros para legislar sobre Direito Penal. Em seguida, países em que é permitido o cultivo da maconha para fins medicinais e os efeitos econômicos de tal atividade. Finalmente, os reflexos sobre o meio ambiente. Neste tópico é avaliada a situação do plantio em larga escala, caso venha a ser permitido no Brasil, tendo em vista nossas condições climáticas. Ao final, é apresentada uma conclusão sobre a solução mais razoável para eventual liberação e uso medicinal, bem como sobre os impactos que isto traria para o meio ambiente.

Resumo Inglês:

The aim of this article is to analyze the effects of marijuana on the environment. The scientific research used the
comparative and deductive methodology. The former through the legislation of other countries. The latter through
bibliographic and documentary research, the first one with the use of doctrinal, legislative and jurisprudential
sources, making use of data from official bodies and news from the media. The article, first of all, promotes the
research of the legislation on the use of marijuana in Brazil and other countries, especially in the United States of
America, where the federalism empowers the member states to legislate on criminal law. Then, the countries where
marijuana plantation is allowed for medicinal purposes and the economic effects of such activity. After that, the
effects on the environment. In this item, an evaluation is made about the situation of large-scale planting, in case it
will be allowed in Brazil, in view of our climatic conditions. At the end, a conclusion is presented on the most
reasonable solution for the eventual liberation and medicinal use, as well as the impacts that this would bring to the
environment.

Resumo Espanhol:

El objetivo de este artículo es el análisis de los efectos de la plantación de marihuana en el medio ambiente. La
investigación científica utilizó los métodos comparativo y deductivo. El primero, a través de la legislación de otros
países. El segundo, a través de investigación bibliográfica y documental, utilizando fuentes doctrinales, legislativas y
jurisprudenciales, datos de organismos oficiales y noticias de los medios de comunicación. La investigación, al
principio, promueve el levantamiento de la legislación sobre el uso de marihuana en Brasil y otros países,
especialmente en los Estados Unidos de América, donde el federalismo adoptado faculta a los estados miembros

ISSN 1981-3694
(DOI): 10.5902/1981369436787
REFLEXOS DA LIBERAÇÃO DA MACONHA SOBRE O MEIO AMBIENTE
VLADIMIR PASSOS DE FREITAS

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM www.ufsm.br/revistadireito v. 15, n. 1 / 2020 e36787
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legislar sobre el derecho penal. Luego, países en los que se permite el cultivo de marihuana con fines medicinales y
los efectos económicos de dicha actividad. Finalmente, los efectos sobre el medio ambiente. Este ítem evalúa la
situación de la plantación a gran escala, si se permite en Brasil, dadas nuestras condiciones climáticas. Al final, se
presenta una conclusión sobre la solución más razonable para una eventual liberación y uso médico, así como sobre los
impactos que esto tendría en el medio ambiente.