A recepção do pensamento criminológico no ensino do direito criminal paulista (1889-1930)
Revista Brasileira de Ciências Criminais
A recepção do pensamento criminológico no ensino do direito criminal paulista (1889-1930)
Autor Correspondente: Rebeca Fernandes Dias | [email protected]
Palavras-chave: Escola Positiva – Escola Clássica – Positivismo Criminológico – Cultura Jurídica Criminal – Ensino do Direito Criminal.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O artigo busca analisar a recepção do pensamento criminológico, no âmbito do ensino do Direito Criminal, na Faculdade de Direito de São Paulo, no período da Primeira República (1889-1930). As fontes analisadas foram os programas de disciplina elaborados e usados pelos lentes de Direito Criminal da época e todos os textos por eles publicados relativos ao tema, inclusive com os conteúdos de suas preleções. A partir deste estudo, conclui-se que São Paulo, desde o início do século XX, absorve e adere às premissas do pensamento criminológico e consequentemente aos postulados da Nova Escola de Direito Penal, ou Escola Positiva, vinculada, sobretudo, aos italianos Cesare Lombroso, Enrico Ferri e Raffaele Garofalo. Uma adesão consistente, embora marcada por alguns resquícios de tradição como a permanência do direito natural (excrescência no discurso positivo) e de um maniqueísmo moral com ares de ciência.
Resumo Inglês:
The article intends to analyze the reception of criminological thinking in the scope of the Criminal Law teaching in the São Paulo Law School during the First Republic (1889-1930). The analyzed sources were the syllabuses made and used by the Criminal Law professors at the time, as well as all their published texts on the same topic, besides the contents of their classes. Based on this study, it is possible to conclude that São Paulo, since the beginning of the 20th century, absorbs and adheres to the premises of criminology and, in consequence, to the postulates of the New Criminal Law School, also called Positive School, mainly bound to the Italians Cesare Lombroso, Enrico Ferri and Raffaele Garofalo. A consistent adherence, even though marked by some vestiges of tradition, such as the permanence of natural law (an excrescence in the positive discourse) and a moral Manichaeism with aspect of science.
