O artigo buscou compreender, por meio do pensamento foucaultiano, como a teoria biopolítica pode descortinar o racismo de Estado por trás da atuação concreta da Justiça Penal Juvenil brasileira. Primeiramente, foram estabelecidos alguns dos principais conceitos presentes na teoria de Michel Foucault sobre o paradigma biopolítico. Em seguida, a partir de um recorte historiográfico dos movimentos nacionais de eugenia, higienismo e criminologia racial - entre os anos de 1870 a 1945 - identificou-se a consolidação do racismo no modo biopolítico de governar a população negra brasileira. E ao final, realizou-se, com base nessa teoria, uma leitura qualitativa dos dados divulgados em 2018 pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), relativos ao encarceramento da juventude negra e parda no Brasil.
This article sought to understand, through Foucault’s form of thought, how the biopolitical theory can reveal the racism of the State behind the concrete action of Brazil’s juvenile Criminal Justice. At first, we’ve established some of main concepts of Foucault’s theory about the biopolitical paradigma. Then, from a historiographic clipping of the eugenic national movements, the social hygiene movement, and racial criminology of the 1870’s and 1945, the consolidation of racism in the biopolitical of governing the Black Brazilian population was found. Finally, a qualitative reading of a 2018 data released by the Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), based on the Black and Brown's youth incarceration in Brazil.
