A Proteção integral à criança e ao adolescente: a busca por outras realidades

Ano: 2010 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Kátia Maria Pereira Brasil

Palavras-chave: crianças e adolescentes, situação de risco, vitimizados, políticas públicas

Resumo Português:

A inclusão da criança e do adolescente como sujeito de direitos ocorrida com o advento
da Lei nº 8069/90, de 13 de Julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, deu
notoriedade a esse público alvo e obrigou diversos setores da sociedade, dentre eles o
Estado, a implementar políticas públicas voltados àqueles que se encontram em
situação de risco ou são vitimizados. Este novo cenário propiciou o surgimento de
instituições governamentais e não governamentais para atuarem na defesa desse
público específico. A necessidade de conhecer outras realidades e abordagens ao tema
da criança e do adolescente, para então confrontá-las com a realidade local baiana,
fomentou a realização da Residência Social em duas diferentes instituições: uma
primeira no Brasil, o CIESPI – Centro Internacional de Estudos e Pesquisas Sobre a
Infância, Rio de Janeiro; e uma segunda na Argentina, na ACDI - Associacion Cultural
para el Desarrollo Integral, em Santa Fé.

Resumo Inglês:

The inclusion of children and adolescents as subjects of rights that occurred with the
enactment of Law No. 8069/90 of 13 July 1990 Status of Children and Adolescents, gave
prominence to this target audience and forced several sectors of society, among they
state, to implement public policies aimed at people who are at risk or are victimized. This
new scenario has prompted the emergence of governmental and nongovernmental
institutions to act in defense of this particular audience. The need to know other realities
and approaches to the issue of child and adolescent, and then confront them with the
local reality of Bahia, has promoted the implementation of Social Housing in two different
institutions: the first one in Brazil, CIESPI - International Center for Studies and
Research on Childhood, Rio de Janeiro and a second in Argentina, CIDA - Cultural para
el Desarrollo Associacion Integral in Santa Fe.