Programa mais educação (brasil) em diálogo com o programa escola a tempo inteiro (portugal): distanciamentos e aproximações

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 1

Autores: Elisangela Maria Pereira Schimonek

Palavras-chave: Educação integral; Programa Mais Educação; Programa Escola a Tempo Inteiro.

Resumo Português:

Considerando os díspares contextos políticos e sociais do Brasil e Portugal, as significativas diferenças na organização e abrangência dos Programas Mais Educação e Escola a Tempo Inteiro, não tivemos como objetivo promover um estudo comparado dos mesmos, mas realizar uma análise dessas políticas de educação em tempo integral, dialogando com ambas, apontando algumas similaridades e divergências. O Programa Mais Educação destinou-se às escolas de ensino fundamental (1.º ao 9.º ano) de baixo Ideb e/ou situadas em regiões de vulnerabilidade social e promoveu a seleção dos educandos de acordo com critérios definidos em seus documentos oficiais. O Programa Escola a Tempo Inteiro abrangeu a totalidade das escolas/ educandos de Portugal Continental de 1.º ciclo (1.º ao 4.º ano) do ensino básico. O estudo analisou os Programas considerando: o enquadramento legal, a justificativa dos governos para sua implantação, a operacionalização e público-alvo/ abrangência, os tempos e espaços educativos, o currículo, profissionais envolvidos e fontes de recursos. Tratou- se de um estudo qualitativo, apoiado em revisão bibliográfica e análise documental, que investigou dois Programas governamentais, com organizações diferenciadas, mas com a mesma intenção: garantir a melhoria dos resultados educacionais, como meio de diminuir as desigualdades educacionais entre os educandos, ainda que para isso, tivesse que admitir a presença do setor privado em sua implantação e compartilhamento de ações.