Este trabalho busca, a partir do horizonte teórico -metodológico da Criminologia Crítica brasileira, articular o delito de tráfico de drogas e a prisão cautelar como eixos centrais do poder punitivo no capitalismo neoliberal brasileiro, com o objetivo de avançar na interpretação sobre como a prisão cautelar em casos de tráfico de drogas se insere nas dinâmicas de controle social autoritário, racista e classista, a partir do olhar crítico sobre o discurso judicial. Para isso, foi realizada pesquisa empírica tendo como objeto 604 processos criminais com 928 réus, todos os processos que tiveram sentenças proferidas pelas três Varas de Tóxicos existentes na cidade de Salvador/BA no ano de 2015, articulando dados sobre a situação prisional dos réus no curso do processo com o respectivo resultado da persecução penal.
This work seeks, from the theoretical-methodological perspective of Brazilian Critical Criminology, to articulate drug trafficking and pretrial detention as central issues of punitive power in Brazilian neoliberal capitalism, with the objective of advancing the interpretation of how the use of the pretrial detention in cases of drug trafficking is embedded in the dynamics of authoritarian, racist and classist social control, from the critical view on judicial discourse. For that, an empirical research was carried out with 604 criminal cases involving 928 defendants, all sentences given by the three “Toxic Specialized Courts”, that exist in the city of Salvador -BA in the year 2015, articulating data about the prison situation of the defendants during the proceedings with the respective outcome of the criminal prosecution.
