Este artigo analisa as produções acadêmicas sobre práticas pedagógicas para a promoção da Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) na Educação Básica, investigando a questão: O que dizem as produções acadêmicas sobre práticas pedagógicas para a promoção da ERER na Educação Básica? O objetivo é analisar práticas pedagógicas voltadas à ERER e mapear os avanços e desafios desde a promulgação da lei 10.639/03. Justificativa: A implementação efetiva da ERER é essencial para combater o racismo estrutural e promover equidade no ambiente escolar. Apesar da Lei 10.639/03, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana, as práticas pedagógicas ainda enfrentam barreiras. A falta de formação continuada, materiais representativos e apoio institucional limita a transformação pedagógica, perpetuando abordagens superficiais que pouco contribuem para desconstruir estereótipos. A revisão de literatura aponta que muitos professores apenas cumprem as diretrizes legais sem aprofundar a temática. A presença de conteúdos eurocêntricos nos currículos e a ausência de incentivos institucionais dificultam a valorização da diversidade étnico-cultural. Conclui-se que fortalecer a ERER exige formação continuada e suporte institucional para que educadores promovam uma educação cidadã, pluralista e antirracista, essencial para uma sociedade mais justa e democrática.
This article analyzes academic productions on pedagogical practices for promoting Education of Ethnic-Racial Relations (ERER) in Basic Education, investigating the question: What do academic productions say about pedagogical practices for promoting ERER in Basic Education? The objective is to analyze pedagogical practices aimed at ERER and map the advances and challenges since the enactment of Law 10.639/03. Justification: Theeffective implementation of ERER is essential to combat structural racism and promote equity in the school environment. Despite Law 10.639/03, which made teaching Afro-Brazilian and African history and culture mandatory, pedagogical practices still face barriers. The lack of ongoing training, representative materials, and institutional support limits pedagogical transformation, perpetuating superficial approaches that do little to dismantle stereotypes. The literature review indicates that many teachers only comply with legal guidelines without delving into the subject. The presence of Eurocentric content in curricula and the absence of institutional incentives hinder the appreciation of ethno-cultural diversity. It is concluded that strengthening ERER requires continuous training and institutional support so that educators can promote a citizen, pluralistic, and anti-racist education, essential for a fairer and more democratic society.
