POVOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

Ano: 2009 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Juracy Marques dos Santos

Palavras-chave: povos e comunidades tradicionais, legislaçäo

Resumo Português:

A discussão da Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil,associada à publicação do Decreto Federal n". 6.040/07, de 07 de fevereiro de 2007, que institui a Comissão Nacional, reavivou vários debates sobre a relação entre Povos Tradicionais e Meio Ambiente. A própria conceituação do que pensamos ser povos e comunidades tradicionais, passando pela definição dos seus marcos legais, tem provocado mudanças profundas quanto aos aspectos voltados para os processos de identiticação étnico-cultural e de demarcação de territórios. Este texto traz uma síntese desse acúmulo de reflexöões sobre os Povos e Comunidades Tradicionais e suas relações com a área ambiental, detendo-se, particularmente, em avaliar os contextos estabelecidos no Sistema Nacional de Unidades de Conservação SNUC (Lei n°. 9.985/2000), os conflitos decorrentes dessas relações e as atuais conquistas desses grupos.

Resumo Inglês:

The discussion of the National Policy of Peoples and Traditional Communities in Brazil, associated with the publication of the Federal Decree no. 6040/07, of 07 February 2007 establishing the National Commission, revived several discussions on the relationship between Traditional Peoples and the Environment. The very concept of what we think is traditional peoples and communities, by definition of its legal landmarks, has caused profound changes on the issues facing the processes of ethnic-cultural identification and demarcation of territory. This text provides a summary of the accumulation of thoughts on the peoples and traditional communities and their relationships with the environmental area, holding up, particularly in assessing the contexts established in the National System of Conservation Units SNUC (Law no. 9985/2000 ), the contiicts arising from these relations and the current achievements of these groups.