Políticas públicas educacionais que permeiam a prática pedagógica da Educação Infantil na perspectiva da Inclusão Escolar

Ano: 2022 | Volume: 29 | Número: Não se aplica

Autores: J. S. da Silva, C. R. Steffens, R. S. Pereira

Palavras-chave: Políticas Públicas Educacionais, Educação Infantil, Inclusão Escolar

Resumo Português:

Este estudo é resultado de discussões realizadas na disciplina Políticas Públicas Educacionais, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Ensino, oferecido na Universidade do Vale do Taquari - Univates, de Lajeado/RS. Nessa disciplina, foi desenvolvida a metodologia da Aprendizagem Baseada em Problemas (ABP), tendo o intuito de responder à seguinte questão: “Como as políticas públicas educacionais permeiam as práticas pedagógicas da Educação Infantil, na perspectiva da Inclusão Escolar?”. Por meio de análise, reflexão e problematização de algumas políticas públicas educacionais voltadas para a Educação Infantil e o Atendimento Educacional Especializado (AEE), na perspectiva da Inclusão Escolar, constatou-se que a Educação Infantil deve atender todas as crianças, sem exclusões, assegurando-lhes qualidade e equidade de ensino, através de situações lúdicas. Da mesma forma, o AEE deve garantir aos educandos com deficiências ou limitações, condições de acesso e permanência na escola com respeito e equidade. Para tanto, a instituição escolar precisa, em todos os níveis de ensino, desenvolver práticas pedagógicas que assegurem os direitos de aprendizagem e que atendam as necessidades e especificidades de cada criança. Essa perspectiva está alinhada com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que não apresenta nenhum eixo específico da Educação Especial na perspectiva da Inclusão Escolar, por entender que ela já está inserida em qualquer etapa do ensino.

Resumo Inglês:

This study was based on the problem-based learning (PBL) methodology and aimed to answer the following question: “How do educational public policies pervade teachers’ practices?” It analyzed, problematized, and reflected on some educational public policies designed for Children’s Education and the category of Special Education. The conclusion reached is that Children’s Education should encompass all children, with no exceptions, by ensuring them teaching quality and equity through ludic situations. The specialized education services should guarantee conditions to access school and remain there to students with disabilities or limitations. However, schools have to adjust to do this and develop teaching practices that secure that the learning rights meet each child’s needs and specificities, once the National Core Curriculum does not provide a division for Special Education because it is implicit that it is already included in any stage of teaching.

Resumo Espanhol:

Este estudio, fundamentado en la metodología del aprendizaje basado en problemas - ABP, tuvo como objetivo responder a la siguiente pregunta "¿Cómo las políticas públicas educativas permean las prácticas de enseñanza?" a través del análisis, reflexión y problematización de algunas políticas públicas educativas, desarrolladas para la enseñanza de la modalidad Educación Infantil y Educación Especial. Se pudo constatar que la Educación Infantil debe atender a todos los niños, sin exclusiones, garantizando calidad y equidad en la enseñanza, a través de situaciones lúdicas. La AEE, debe garantizar a los estudiantes con discapacidades o limitaciones, condiciones de acceso y permanencia en la escuela. Sin embargo, corresponde a la institución escolar adecuar y desarrollar prácticas pedagógicas que aseguren los derechos de aprendizaje y que atiendan las necesidades y especificidades de cada niño, ya que la BNCC no presenta ningún eje específico de Educación Especial, pues entiende que ya está insertado en cualquier etapa de la enseñanza.