Políticas públicas e trabalho docente: a política do PDE-Escola e os desdobramentos da lógica de accountability

Ano: 2017 | Volume: 6 | Número: 1

Autores: Vilma Aparecida de Souza

Palavras-chave: Políticas Públicas Educacionais, Responsabilização/accountability, Trabalho Docente

Resumo Português:

O presente trabalho analisa os desdobramentos do conceito de "accountability/responsabilização", presentes no dispositivo legal Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola) no trabalho docente. Atualmente, o PDE-Escola consolida-se como uma ferramenta de gestão do MEC, transformando-se em uma porta de entrada nas escolas para os programas federais que repassam recursos para as unidades Executoras. Considerando que as políticas educacionais brasileiras, como o PDE-Escola, são conduzidas para o "chão da escola" com um discurso em nome da melhoria da qualidade de ensino, de autonomia, da participação e de tantas outras bandeiras de lutas dos educadores, torna-se necessário acompanhar o processo de materialização de tais políticas. Nesse sentido, torna-se necessário compreender a intencionalidade da implementação do PDE-Escola e desvelar as contradições presentes nessa política no contexto da prática. Para investigar os desdobramentos do PDE-Escola no trabalho docente, foi utilizada a entrevista dialógica com professores de um município mineiro. Os resultados mostraram que as promessas anunciadas pela política do PDE-Escola materializaram no "chão das escolas" uma "qualidade às avessas", trazendo efeitos perversos ao trabalho docente, em decorrência da lógica da responsabilização/accountability. Uma "qualidade" que, ao mesmo tempo em que se centravam na performatividade da escola e de seus profissionais, manteve inalteradas as condições materiais e objetivas de trabalho.

Resumo Inglês:

This paper analyzes the consequences of the concept of “accountability”, present in the School Development Plan (Plano de Desenvolvimento da Escola, PDE-Escola) in the teaching work. Currently, this legal mechanism consolidates itself as a management tool of Ministry of Education (Ministério da Educação, MEC), becoming a gateway in educational establishments for federal programs that transfers resources to the executing units. Considering that Brazilian educational policies, such as PDE-Escola, are conducted on the “school floor” with a speech in the name of improving the quality of education, autonomy, participation and other flags of educators’ struggles, it is necessary to follow the process of materialization of these policies. In this sense, it is needed to understand the intentionality of the implementation of PDE-Escola and to reveal the constant contradictions in this policy in the context of practice. In order to investigate the PDE-Escola developments in the teachingwork, a dialogical interview with teachers from a municipality of Minas Gerais was used. The results showed that the promises announced by PDE-Escola policy materialized, on the “school floor”, a “backwards quality”, bringing perverse effects to the teaching work, due to the logic of accountability. It should be said that such “quality”, while focusing on the performativity of the school and its professionals, remained unchanged the material and objective conditions of work.

Resumo Francês:

Ce travail analyse les conséquences du concept d’« accountability/responsabilisation » présent dans le dispositif législatif Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola – Plan de développement de l’école) sur le travail enseignant. Le PDE-Escola se consolide actuellement comme un outil de gestion du Ministère de l’Éducation et se transforme en porte d’entrée dans les écoles pour les programmes fédéraux qui allouent les budgets des Unidades Executoras (Unités d’exécution). Comme les politiques d’éducation brésiliennes, comme le PDE-Escola, sont conduites pour la « base de l’école » selon un discours revendiquant l’amélioration de la qualité de l’enseignement, l’autonomie, la participation et autant d’autres étendards de luttes des éducateurs, il est indispensable d’accompagner leur processus de matérialisation. En ce sens, il faut comprendre l’intentionalité de la mise en œuvre du PDE-Escola et dévoiler les contradictions présentes dans cette politique dans le cadre de la pratique. Des entretiens dialogiques avec des professeurs d’une ville de l’état de Minas Gerais ont été organisés pour examiner les conséquences du PDE-Escola sur le travail enseignant. Les résultats montrent que, à la « base des écoles », la logique de la responsabilisation/accountability a des effets pervers sur le travail enseignant et que les promesses de la politique du PDE-Escola se concrétisent en « qualité à l’envers », qui se centre sur la performativité de l’école et de ses professionnels sans rien changer aux conditions matérielles et objectives du travail.