PLANOS DIRETORES NO PARANÁ: uma avaliação qualitativa

Revista Paranaense de Desenvolvimento

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ISSN: 22365567
Editor Chefe: Silmara Cimbalista
Início Publicação: 31/12/1993
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Multidisciplinar

PLANOS DIRETORES NO PARANÁ: uma avaliação qualitativa

Ano: 2010 | Volume: 0 | Número: 119
Autores: G. Pereira
Autor Correspondente: G. Pereira | [email protected]

Palavras-chave: plano diretor, política urbana, planejamento urbano, planos diretores no paraná

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Este texto apresenta os resultados de uma pesquisa avaliativa sobre o conteúdo dos Planos
Diretores elaborados no Estado do Paraná, no período 2006-2009. O objetivo da pesquisa
consiste na identificação do processo de construção e implementação dos PDs, mediante
análise qualitativa das leis e das condições para sua implementação. A pesquisa realizada
integra-se à Rede Nacional de Avaliação de Planos Diretores, organizada pelo Ministério das
Cidades, que tinha como foco monitorar o acesso à terra urbanizada, capacitar agentes do
poder público e atores da sociedade civil para a implementação dos Planos Diretores, bem
como fortalecer a gestão municipal e as formas de participação social. Foi considerada uma
amostragem de 33 municípios paranaenses, distribuídos por faixa populacional e localização
territorial. A análise realizada no Paraná indicou que os PDs, de modo geral, configuram-se
como uma apresentação de diretrizes gerais de desenvolvimento urbano, centradas em questões
físico-territoriais. As leis analisadas incorporam os princípios do Estatuto da Cidade, entretanto
nem sempre está clara a articulação entre utilização dos instrumentos urbanísticos e cumprimento
da função social da terra e da cidade.



Resumo Inglês:

This paper presents the results of an evaluative research about the Master Plans in the state of
Paraná, Brasil, in the years 2006/2009. The aim of the research is the identification of the
process of construction and implementation of the Master Plans, by a qualitative analysis of
laws and its conditions of implementation. The research is part of the Rede Nacional de
Avaliação de Planos Diretores, organized by the Ministry of Cities, with the purpose of monitoring
the access to urbanized land, empowering government agents and civil society to implement
the Master Plans and strengthening municipal management and social forms of participation.
The research analyzed a sample of 33 municipalities in Paraná State, distributed by population
and territorial location. The analysis indicated that the Master Plans in Paraná configured as a
presentation of guidelines for urban development, focusing on physical and territorial issues.
The laws incorporate the principles of the City Statute, however, there isn´t a clear link between
the use of urbanity instruments and fulfillment of the social function of land and city.



Resumo Espanhol:

Este trabajo presenta los resultados de una investigación sobre el contenido de los Planos
Directivos hechos en el Estado de Paraná, en el período 2006/2009. El objetivo de la investigación
consistió en identificar el proceso de construcción e implementación de los PDs, a través del
análisis cualitativo de las leyes y de las condiciones para su ejecución. La investigación es parte
de la Rede Nacional de Avaliação de Planos Diretores, organizada por el Ministerio de las
Ciudades, que tenía como foco monitorear el acceso a la tierra urbanizada, capacitar agentes
del poder público y actores de la sociedad civil para implementar los Planos Directivos, bien
como fortalecer la gestión municipal y las formas de participación social. Se analizó una muestra
de 33 ciudades en Paraná, distribuidas por faja a la población y por ubicación territorial. El
análisis realizado indicó que los PDs, de modo general, se configuran como presentación de
directrices generales para el desarrollo urbano, centradas en cuestiones físicas y territoriales. Las
leyes analizadas expresan los principios del Estatuto de la Ciudad, sin embargo, no siempre hay
una relación clara entre el uso de los instrumentos urbanísticos y el cumplimiento de la función
social de la tierra y de la ciudad.