Perspectivas educacionais: em busca de igualdade

Ano: 2011 | Volume: 8 | Número: 11

Autores: Andréia Lisboa de Sousa

Palavras-chave: políticas educacionais, educação e desigualdades, currículo e relações étnico-raciais, educação escolar quilombola

Resumo Português:

A história da criação, do desenvolvimento e da consolidação do Ministério da Educação mostra que desde seu surgimento, na década de 1930, sob o nome de Ministério da Educação e Saúde Pública (MES), a instituição se configurou em torno da reprodução de um pensamento, de uma visão e de uma prática científica excludente. Objetiva-se com este artigo apresentar alguns aspectos sobre o tratamento da temática étnico-racial na política educacional nacional do Ministério da Educação (MEC), incluindo a educação escolar quilombola, perpassando momentos históricos e estratégicos, além de enfatizar o protagonismo do movimento negro na luta antirracista em prol da afirmação de direitos. Ao final, conclui-se que o MEC ainda não consolidou uma política educacional transformadora a ponto de inserir a temática étnico-racial de gênero como conteúdo curricular permanente na educação básica, entretanto tem criado programas, projetos e ações com curta abrangência nesse sentido.

Resumo Inglês:

The history of the creation, development, and consolidation of the Brazilian Ministry of Education shows that the institution has reproduced excluding thoughts, standpoints, and scientific practices since its very beginning in the 1930s (then under the name of Ministry of Public Health and Education). This papers aims to show how the Ministry of Education has dealt with ethnic and racial issues (including education in traditional Afro-descendant territories and some historical and strategic moments) and how the black movement has played a leading role in combating racism and defending the rights of Afro-Brazilians. In conclusion, this study points out that the Ministry of Education has not developed a transforming educational policy that includes gender, ethnicity, and race as permanent content in the basic education curriculum, despite the creation of short-term programs, projects, and actions.

Resumo Francês:

L’histoire de la création, du développement et de la consolidation du Ministério da Educação (L’Éducation Nationale) montre que dès sa création dans les années 1930 sous le nom “Ministério da Educação Nacional e Saúde Pública”, (MES), (Ministère de l’Éducation Nationale et de la Santé Publique) cette institution s’est structurée autour de la reproduction d’une pensée, d’une vision et d’une pratique scientifique excluantes. Ainsi, l’article entend présenter certains aspects du traitement de la thématique ethno-raciale au sein de la politique éducationnelle “quilombola” tout en considérant certains moments historico-stratégiques; on souhaite également mettre en évidence la dimension protagoniste du mouvement noir dans la lutte antiraciste à faveur de l’affirmation des droits. À la fin, on conclut que le MEC n’a pas encore consolidé une politique éducationnelle transformatrice capable d’insérer dans la grille curriculaire permanente de l’éducation fondamentale la thématique ethno-raciale de genre; il faudrait dire que, en ce sens, ce ministère crée néanmoins des programmes, des projets et des actions de faible portée.