Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) como Instrumento de Política de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais: O Projeto Protetor Das Águas de Vera Cruz, RS

Ano: 2012 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: Jorge Luiz Amaral de Moraes

Palavras-chave: Pagamento por serviços ambientais, PSA, Desenvolvimento sustentável, Desenvolvimento dos territórios rurais, Payment for Environmental Services, PES, Sustainable Development, Development of rural territories

Resumo Português:

Visando contribuir para o debate em torno do papel dos programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para o desenvolvimento sustentável, este trabalho tem como objetivo principal identificar o potencial do PSA como instrumento de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável dos territórios rurais. O texto apresenta uma breve revisão teórica sobre PSA, as principais características de alguns programas brasileiros de PSA e a apresentação e perspectivas do projeto Protetor das Águas, que vem sendo executado no município de Vera Cruz-RS, com o objetivo de contribuir para a proteção das nascentes da sub-bacia do Arroio Andreas, remunerando os agricultores familiares. Apesar do estágio ainda inicial, as expectativas em relação ao projeto são muito otimistas, pois a maioria dos proprietários familiares da sub-bacia tem demonstrado interesse em participar do projeto. Os programas de PSAs contribuem para o desenvolvimento sustentável dos territórios rurais porque abrem espaços para a formação e expansão de sistemas produtivos agroecológicos e turísticos, podendo gerar renda e oportunidades de trabalho nesses territórios.

Resumo Inglês:

To contribute to the debate around the role of the programs of Payment for Environmental Services (PES) for sustainable development, this work has as main objective to identify the potential of PES as an instrument of public policy for sustainable development of rural territories. The paper presents a brief theoretical review of PES, the main features of some programs Brazilian PES and presentation and prospects of the project “Protetor das Águas”, which has been running in the city of Vera Cruz-RS, with the aim of contributing to the protection of sources of sub-basin of the Arroio Andreas, rewarding family farmers. Despite the very early stage, the expectations of the project are very optimistic, because most of the family owners of the sub-basin have shown interest in participating in the project. The PES programs contribute to the sustainable development of rural territories because they open space for the formation and expansion of productive systems agroecological and tourism, generating income and employment opportunities in these territories.