OS DIREITOS SOCIAIS E A CONCILIAÇÃO COMO MECANISMO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Revista Vertentes do Direito
OS DIREITOS SOCIAIS E A CONCILIAÇÃO COMO MECANISMO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Autor Correspondente: C. L. Geist | [email protected]
Palavras-chave: conciliação, direitos sociais, estado de bem-estar social, judicialização
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente artigo versa sobre os direitos sociais e a conciliação como mecanismo para enfrentar a crise produzida pelo excesso de judicialização do Estado de Bem-Estar Social. A conciliação visa imprimir celeridade na solução dos conflitos, diminuição de custos e desgastes. Por meio do método de abordagem hipotético-dedutivo e do método de procedimento histórico, monográfico e dissertativo, com a utilização de pesquisas bibliográficas, a investigação percorreu os seguintes caminhos: partiu do estudo do surgimento dos direitos sociais, as dificuldades do Estado na implementação de tais direitos. Posteriormente dando especial enfoque a conciliação tomada como mecanismo redutor de custos e desgastes entre as relações sociais e estatais, semeadora da cultura da paz e incentivadora do exercício da cidadania. Busca-se, assim, indicar um possível patamar superior das relações entre os privados, produzido a partir do exemplo do Estado na relação com a sociedade, encurtando o caminho de acesso aos direitos, diminuindo gastos públicos e privados, fomentando o exercício democrático da cidadania e a cultura da paz, tudo no intuito de dar eficácia aos objetivos do Estado de Bem-Estar Social e evitar o risco das tentações populistas e/ou autoritárias, esse monstro nem tão adormecido a fustigar as sociedades em crise.
Resumo Inglês:
This article deals with social rights and conciliation as a mechanism to deal with the crisis caused by the excessive judicialization of the Welfare State. The conciliation aims to print speed in the solution of conflicts, cost and wear reduction. Through the hypothetical-deductive approach and the method of historical procedure, monographic and dissertative, with the use of bibliographical research, the study went through the following sequence: it started from the study of the emergence of social rights and the difficulties of the State in the implementation of such rights. Subsequently it focused on conciliation, understood as a mechanism for reducing costs and wear between social and state relations, seeding of the culture of peace and incentive of the exercise of citizenship. It pursued, therefore, to indicate a possible higher level of the relations between the private parties, produced from the example of the relation between the State and the society, shortening the way of access to the law, reducing public and private partnerships, promoting the democratic exercise of citizenship and the culture of peace. All of this in order to give effect to the objectives of the welfare state and to avoid the risk of populist and/or authoritarian temptations, a monster not so asleep that fustigates societies in crisis.
