O presente artigo objetiva problematizar a relação entre o encarceramento em massa e o racismo estrutural, buscando fundamentar o debate a partir da caracterização do perfil da população carcerária no Brasil entre os anos de 2018-2021. Trata-se de uma reflexão teórica elaborada a partir de um levantamento documental nos dados estatísticos presentes nos relatórios do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN). Nesta direção, foi possível verificar que o sistema prisional brasileiro tem sido extremamente seletivo: uma população específica é frequentemente alvo das práticas de controle social do Estado – a população preta, parda, pobre e periférica. Sobre ela, o Estado desempenha um papel substantivamente penal, de maneira a reforçar sua criminalização e associação a uma população “delinquente” e “perigosa”. Mas, ocorre que, na periferia do capitalismo, a marginalização desta população não é recente, tampouco novidade: estabelece relação com o racismo estrutural que permeia nossas relações sociais, reiterando-se no marco do século XXI.
This article aims to problematize the relationship between mass incarceration and structural racism, seeking to ground the
debate in the characterization of the profile of the prison population in Brazil between 2018 and 2021. It is a theoretical reflection elaborated from a documentary survey of statistical data present in the reports of the National Penitentiary Information Survey (INFOPEN). In this direction, it was possible to verify that the Brazilian prison system has been extremely selective: a specific population is frequently targeted by the State's social control practices – the Black, mixed-race, poor, and marginalized population. The State plays a substantively penal role towards this population, reinforcing its criminalization and association with a "delinquent" and "dangerous" population. However, in the periphery of capitalism, the marginalization of this population is neither recent nor new: it is related to the structural racism that permeates our social relations, reiterating itself within the framework of the 21st century.
