O protagonismo da CNTE nas disputas pelas garantias constitucionais no campo da educação

Ano: 2018 | Volume: 7 | Número: 2

Autores: Elisângela Alves da Silva Scaff

Palavras-chave: Constituição Federal, CNTE, Sindicalismo Docente, Política Educacional.

Resumo Português:

Este artigo tem como objetivo analisar o papel dos movimentos sociais do campo educacional nos processos de elaboração e de materialização dos direitos conquistados na Constituição Federal de 1988. Para tanto, elege-se como objeto de estudo as Resoluções de Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), no período de 1990 a 2017, analisadas a partir de estudo documental. Tais análises permitiram identificara trajetória de defesa da educação pública e da proteção corporativa da categoria, articuladas a questões estruturais da organização do Estado brasileiro.

Resumo Inglês:

This article aims to analyzethe role of social movements in the educational field in the processes of elaboration and materialization of the rights conquered in the Federal Constitution of 1988. For this purpose, the Congress Resolutions of the National Confederation of Workers in Education (CNTE), from 1990 to 2017, analyzed from a documentary study. These analyzes allowed us to identify the defense trajectory of public education and the category's corporate protection, articulated to structural issues of the Brazilian State organization.

Resumo Francês:

Cet article propose une analyse sur les rôles des mouvement sociaux au champ de l’éducation dans les processus d’élaboration et matérialisation des droits ayant conquis dans la Constitution Fédérale de 1988. La recherche a élu comme objet,pour réaliser une analyse documentaire,les Résolutions des Congrès de la Confédération Nationale des Enseignants (CNTE), dans la période de 1990 à 2017. Les analyses ont permis d’identifier la trajectoire dela défense de l’éducation publique et de la protection corporative des enseignants, lié aux questions structurales de l’État Brésilien.