O Processo Formulário E A Estrutura Da Fórmula No Processo Civil Romano

Ano: 2004 | Volume: 17 | Número: 1

Autores: Cristiane Koehler Zanella

Palavras-chave: Direito Romano, Processo Formulário, Fórmula

Resumo Português:

Este trabalho apresenta a estrutura e a dinâmica do processo formulário tendo em vista a importante evolução que significou para o processo civil romano na medida em que superou a estrutura rigorosa e formal das primeiras ações da lei. Para tanto, apresenta-se o contexto histórico-econômico que propiciou o seu surgimento. Em seguida são analisados a estrutura da fórmula e o caminho que o pretor percorria para a sua elaboração e aperfeiçoamento. Por fim descreve-se a sequência dos atos processuais e a execução de uma sentença favorável ao autor. Esta sequência teórica associada aos exemplos práticos apresentados, demonstra a complexidade mesmo das etapas iniciais da evolução do arcabouço jurídico romano, sistema que viria a ser a base sobre a qual se ergueram a maioria dos ordenamentos jurídicos modernos.